Rio de Janeiro em GUERRA!

Este final de semana (17/10/2009)sábado na cidade do Rio de Janeiro infelizmente está em guerra. O Secretário de Segurança Pública o Sr. Beltrame ainda fala em sua entrevista que esta ação foi isolada, que não abrange todo o Rio de Janeiro, e sim, um ponto específico. Só que o Sr. Beltrame tem que lembrar que a população do Rio vê que está as escuras com relação a segurança. Esperamos que não se tenha mais notícias de morte, de morte de civis, pessoas que não fazem parte desses malfeitores, ainda chamados de bandidos, pois para mim são uns monstros. E a culpa é de quem? O governador o Sr. Sérgio Cabral Filho poderia parar de viajar e parar de falar em Olimpíadas 2016 e ver que a segurança no Rio de Janeiro está pedindo, clamando por socorro! Que Jesus abençõe a família desses dois policiais que foram mortos, lhes dando conforto!

Exame criminológico pode voltar a ser exigido

Por 16 votos a favor e apenas um contra, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) projeto de lei que restitui a exigência de exame criminológico para a progressão de pena de detentos condenados por crime hediondo, tráfico de drogas e atos violentos. A exigência valerá também para criminosos reincidentes. Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o projeto segue direto para votação na Câmara. Noticiou o jornal O Estado de S. Paulo.

Lula ironiza Serra e ataca TCU, Judiciário e bispo que fez greve de fome

Em ataque direto ao presidenciável José Serra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (15/10) que o governador paulista começou a se preocupar com o Nordeste apenas por conta da campanha eleitoral do ano que vem. A informação é dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. Lula ainda criticou a ação do TCU (Tribunal de Contas da União), cujos embargos a obras federais vêm provocando reações no governo, e chamou o Judiciário de "irresponsável". Por fim, criticou também o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que fez greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. ESSA FOI DEMAIS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O SR. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, CHAMAR O JUDICIÁRIO DE "IRRESPONSÁVEIS". NÃO FARÃO NADA? DEIXARÃO ASSIM MESMO? ISSO É O FIM DA PICADA!

Município não é obrigado a ter diário oficial para publicar lei

É legítima a publicação de atos e leis municipais com a afixação do texto na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. Assim, um Município não é obrigado a ter diário oficial para a divulgação das leis junto à sociedade. A partir desse entendimento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do Município de São Luís do Curu, no Ceará, e determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) para novo julgamento da matéria. O município recorreu ao TST, depois que o Regional julgou ação de funcionário da Prefeitura, considerando que havia contrato de trabalho regido pela CLT. .O Município defendeu que adotara regime estatutário para os funcionários, por meio de lei publicada na sede da Prefeitura, e que, portanto, a reclamação do servidor não poderia ter sido examinada pela Justiça do Trabalho. Acontece que o TRT considerou inválido esse tipo de divulgação para dar conhecimento a terceiros de normas jurídicas. O Regional, inclusive, aplicou súmula própria que prevê a obrigatoriedade de publicidade em diário oficial para se admitir como válida e eficaz uma lei municipal. Como explicou o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, para que uma lei entre em vigor, há necessidade de publicação, nos termos do artigo 1º da LICC (Lei de Introdução ao Código Civil). No entanto, no caso das leis municipais, a publicação não está restrita a órgão oficial do Município. Até por que, lembrou o ministro, existem municípios pequenos e pobres no País que não possuem imprensa oficial, sendo incompatível com a realidade brasileira a exigência de que todos os Municípios tenham diário oficial, pois isso significaria mais despesas. Para o relator, a publicação da lei municipal no pátio da Câmara Municipal atendeu perfeitamente à finalidade de divulgação da norma e garantiu sua eficácia junto a terceiros. Ainda segundo o ministro, não se deve criar requisito formal desnecessário, e não previsto em lei, que possa causar instabilidade jurídica para as populações dos municípios. (RR-4604/2006-030-07-00.2) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho >> Revista Jus Vigilantibus, Quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Olim Piadas de mau gosto no Rio em 2016 por Mario Guerreiro

Grande euforia tomou de assalto o Rio, e não era um mais um grande arrastão. O povo na rua. Gente enrolada na bandeira nacional. Patriotismo mais exaltado do que o dos argentinos às vésperas da invasão das Ilhas Falkland, que eles insistiam e ainda insistem em chamar de Malvinas e proclamar que são deles. Tudo isso porque o Rio derrotou Chicago, Madri e Tóquio na acirrada disputa pela sede das Olim Piadas em 2016. Inacreditável! Unbelievable! Incroyable! Ungläublich! Isto significa dizer que para o COI (Comitê Olímpico Internacional), o Rio – uma Chicago dos anos 30, mas sem Elliot Ness e Os Intocáveis – está mais apto do que a Chicago de hoje patrocinada por Barack Obama, que a capacidade econômica e administrativa nipônica, bem como o know-how turístico espanhol são inferiores aos da Bruzundanga de Lima Barreto. Porém, temo que no Rio as Olimpíadas nada mais serão que Olim Piadas. E de muito mau gosto. E não sou só eu e o Muricy - o técnico do Palmeiras numa arrasadora entrevista na TV - que pensam assim: um dos jornais econômicos mais respeitados do mundo não se mostrou nem um pouco entusiasmado com a péssima escolha do COI. Na edição da semana passada, a respeitada revista britânica The Economist alertou para os altos custos das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. A referida publicação duvida que os US$ 14,5 bilhões estimados, só para as obras de infraestrutura, sejam “utilizados de maneira produtiva”. Além disso, fez uma afirmação capaz da causar espécie, mesmo nos brasileiros mais aficcionados dos esportes e mais politicamente alienados: foram gastos quase US$ 50 milhões para pagar o apoio de Pelé e de Paulo Coelho aos Jogos. Uau! Supondo que esta estarrecedora observação do The Economist seja verdade – e não tenho motivos para desconfiar da idoneidade jornalística dessa tradicional revista da imprensa especializada – nunca o espírito esportivo e o amor pela “Cidade Maravilhosa” foram tão bem remunerados. Mas isto fez parte do marquetingue para impressionar a mídia internacional e o COI, assim como Lula tem gasto bilhões para promover a escolha do Brasil para um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Convenhamos que uma potência bélica como o Gigante Adormecido não pode continuar ausente do referido órgão! Duas hipóteses para a surpreendente vitória: Movidos por interesses meramente politiqueiros, os membros do Comitê Olímpico ou Olimpiadístico resolveram fazer a primeira Olim Piada numa cidade da América do Sul. A outra hipótese é tão infamante que - tal como a Copélia do Toma Lá, Dá Cá da TV Globo - prefiro não comentar. Não obstante, est’outra parece muito mais provável. Imagine só se a competentíssima administração pública brasileira conseguirá terminar as fabulosas obras prometidas, quando até agora só foram concluídas 10% das obras do PAC (Plano para Alavancar a Companheira) e outras tantas só existem em fachadas ou foram apontadas como suspeitas de graves irregularidades pelo TCU (Tribunal de Contas da União), um tribunal de mentirinha que só pode exercer mesmo o jus sperniandi, o inalienável direito de espernear. A despesa total das Olim Piadas já tem um orçamento de R$ 28.000.000.000,00 -vinte e oito bilhões de reais, é mole ou quer mais?! -Deve ser maior do que o destinado à Educação. E como sabemos, obras públicas sempre fazem um orçamento por baixo, que costuma aumentar muito ao longo dos trabalhos e, às vezes, termina quase o dobro do orçamento inicial. Quem financia as Olim Piadas? Os governos municipal, estadual e federal, com uma participação da iniciativa privada de Eike Batista, que acabou de comprar de Eduardo Paes a Marina da Glória, para ancorar seu pequeno iate, mas cujas ações de seu conglomerado de empresas estão entre as menos valorizadas na Bolsa. Será que ele está acreditando que o megaevento das Olimpiadas vai alavancar a Bolsa e ele ser beneficiado como “carona” (free-rider)?! De onde vem tanto dinheiro? Só pode vir de duas fontes: empréstimos internacionais aumentando nossa dívida externa e do bolso do vampirizado contribuinte que já paga 72 impostos com efeito cascata. Paga muito, mas paga feliz, porque geralmente não sabe que paga. Acha mesmo que imposto é preocupação somente de ricos, i.e. menos de irrisórios 10% da população de pagadores de impostos. E o retorno do investimento? Na melhor das hipóteses, muito pouco ou nada virá sob a forma de dinheiro, supondo que não haja déficit, é claro. A maior parte virá sob a forma de supostos benefícios para a cidade, aumentando uma rede hoteleira raquítica que não tem crescido na mesma proporção em que o crime organizado tem, o que é um excelente marquetingue negativo, afugentando turistas e investidores estrangeiros desse balneário falido chamado “Cidade Maravilhosa”. “Maravilhosa”? Só mesmo para bairristas, saudosistas e deslumbrados. Para os que não são nenhuma dessas coisas: Cidade de Mara Velhosa. Mas nem só de pão vive o homem: vive de circo também. Daí a famosa fórmula romana capaz de satisfazer a gregos, troianos e soteropolitanos: Panes et circenses. Porém, há dois poderosos obstáculos capazes de impedir as massas de assistir aos jogos das Olim Piadas e se sentirem realizadas em seu esportivo espírito patriótico: a grande deficiência de transportes e o caos no trânsito, associados ao salgado preço dos ingressos para os estádios e demais locais de competições. [Isto para não mencionar o transtorno causado ao cidadão carioca, que só terá uma vantagem nas malfadadas Olim Piadas: uma trégua com o crime organizado, seja pelos tanques do exército nas ruas, seja por um pacto feito pelo governo com a criminalidade ou talvez mesmo por ambas as coisas. Mas só durante o megaevento...]. E essa é a razão pela qual não se aumentam os preços dos ingressos do Estádio Mário Filho, o Maracanã. Se com preços baixos, quando comparados aos da Itália e da Espanha, eles estão cada vez mais vazios, imagine só se os preços aumentam... Aí mesmo que os clubes de futebol do Rio ficam de pires na mão e vão todos para a terceirona É claro que nossa eficientíssima e incorruptibilíssima administração pública resolverá esse problema construindo 8 estações de Metrô. Fará em 7 anos o que não fez em 15, bem como duplicará nossa sucateada rede hoteleira, entre outras notáveis obras prometidas. Meu caro, você ainda acredita em Papai Noel? Se não a acredita no bom velhinho, por que ainda põe seu sapatinho na janela e acredita piamente em mirabolantes promessas de políticos?! Resta aguardar 7 anos, para constatar o grande fracasso.

FALCATRUAS PARA TODOS OS LADOS

Nosso país é um país rico em diversidades, isso sabemos! Nosso país é rico em belezas naturais, isso sabemos! Nosso país é rico em territórios com água potável, isso sabemos! Nosso país ainda existe lugares ainda não explorados, isso sabemos! Nosso país não tem como ter terremotos, isso sabemos! Nosso país é um povo pobre, mas é feliz!, isso sabemos! Nosso país, enfim, é maravilhoso! E, como. Agora, também sabemos que não existe um governante que pense literalmente no bem estar do povo, isso também sabemos. Fatinha Marinho

TSE rejeita ações do PSDB contra PT e Dilma Rousseff

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em decisão unânime, rejeitou duas representações feitas pelo PSDB contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o PT. O partido alegava que campanhas petistas veiculadas em maio deste ano tiveram o objetivo de fazer propaganda eleitoral em favor de Dilma, apontada como pré-candidata à presidência da República, mas o plenário considerou que não houve alusão à promoção da ministra. Leia mais: Lula e Dilma são novamente acusados de propaganda eleitoral antecipada Lula e Dilma negam uso eleitoreiro de inauguração de obra do PAC TSE rejeita acusação de propaganda antecipada contra Lula e Dilma Os dois pedidos tucanos alegavam que os programas do PT exibidos nos dias 23 e 28 de maio faziam propaganda antecipada. No primeiro caso, segundo o PSDB, a peça mostrou a ministra num contexto “triunfal” com pessoas felizes sugerindo “plena satisfação e progresso”. No segundo caso, o PSDB questionava o fato de a propaganda ter sido usada para comparar a atual gestão com gestões passadas, quando os petistas teriam extrapolado os limites da simples divulgação do programa do partido em relação a temas político-comunitárias com o inequívoco propósito de fazer propaganda eleitoral em favor de seus filiados. Já no momento em que o locutor falava de governos passados mostrava imagens do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do atual governador de São Paulo, José Serra com uma música de tom “funéreo” e “pessoas em cenas de desalento e violência policial”. Para o relator do caso, ministro Felix Fischer, a comparação “não ultrapassou o limite do debate público”. Segundo ele, não houve referências a eventuais opositores ou a qualidades pessoais de integrantes do partido. Além disso, afirmou, houve o objetivo de divulgar a posição do partido em relação a temas políticos comunitários. Fischer destacou que a jurisprudência da Corte Eleitoral admite a crítica a administrações anteriores nas propagandas partidárias, mesmo que haja comparações entre administrações, “desde que dentro do contexto da fixação do posicionamento do partido em relação a tema de interesse político comunitário”. O ministro concluiu que não houve alusão à promoção da ministra que, em aparição momentânea, apenas fez referência, no final, a atuação do partido ao qual está filiada, sem menção a pedido de votos ou manifestação eleitoreira. BOM, EU DIGO AOS QUATRO CANTOS DE NOSSO PAÍS QUE A DILMA É A CANDIDATA DO LULA SIM, MAS EU ACHO QUE O MINISTRO DO TSE TEM "MUITA" DIFICULDADE EM VER!RSRSRSR

RIO CAMPEÃO

Quero parabenizar ao povo brasileiro, ao povão do Rio de Janeiro, a alegria de todos nós brasileiros, pois conseguimos! Sei que dinheiro, muito dinheiro vai rolar, mas o bom nisso tudo, vai rolar também muito emprego, e é isso que nós queremos e almejamos sempre! PARABÉNS PARA NÓS, NÓS MERECEMOS!