O Ministério Público Federal encaminhou ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) um parecer em defesa da exibição das imagens de advertência contra o fumo em bares e restaurantes que vendem cigarros.
A exibição dessas imagens tornou-se obrigatória desde o início do mês, por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E, diante da obrigação, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes e Bares entrou na Justiça para impedir a exibição das novas imagens que a entidade considera agressivas para seus clientes.
Primeiro, a federação impetrou mandado de segurança na 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que foi negado. Depois, a entidade entrou com recurso no TRF. O processo está sendo avaliado pela 8ª Turma Especializada do tribunal, que pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso.
Nesta quinta-feira (28/5), a Procuradoria Regional da República encaminhou seu parecer favorável à decisão da Anvisa. O relator do caso, o desembargador Poul Erik Dyrlund, ainda espera as informações que serão prestadas pela 22ª Vara Federal, para, então, levar o caso a julgamento pela 8ª Turma do tribunal.
Uma das novas imagens, que começaram a ser exibidas neste mês nos maços de cigarro e nas propagandas desses produtos, mostra uma cabeça rachada e alerta para o risco de derrame. Outra, de um feto morto, jogado no lixo em meio a cigarros, chama a atenção para os riscos do tabagismo durante a gravidez.
sábado, 30 de maio de 2009
MPF pede novas advertências contra o fumo em bares e restaurantes
O Ministério Público Federal encaminhou ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) um parecer em defesa da exibição das imagens de advertência contra o fumo em bares e restaurantes que vendem cigarros.
A exibição dessas imagens tornou-se obrigatória desde o início do mês, por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). E, diante da obrigação, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes e Bares entrou na Justiça para impedir a exibição das novas imagens que a entidade considera agressivas para seus clientes.
Primeiro, a federação impetrou mandado de segurança na 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que foi negado. Depois, a entidade entrou com recurso no TRF. O processo está sendo avaliado pela 8ª Turma Especializada do tribunal, que pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso.
Nesta quinta-feira (28/5), a Procuradoria Regional da República encaminhou seu parecer favorável à decisão da Anvisa. O relator do caso, o desembargador Poul Erik Dyrlund, ainda espera as informações que serão prestadas pela 22ª Vara Federal, para, então, levar o caso a julgamento pela 8ª Turma do tribunal.
Uma das novas imagens, que começaram a ser exibidas neste mês nos maços de cigarro e nas propagandas desses produtos, mostra uma cabeça rachada e alerta para o risco de derrame. Outra, de um feto morto, jogado no lixo em meio a cigarros, chama a atenção para os riscos do tabagismo durante a gravidez.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO HEIN?
Olha aí o resultado.
Associação promove boicote a prefeito
Um ato de repúdio ao atual prefeito Antonio Marcos. Com este objetivo, as associações de moradores de Casimiro de Abreu se reúnem na terça-feira 5 para protestar contra a atual administração. “Nosso objetivo é boicotar todo ato público promovido pela prefeitura de Casimiro, seja audiências públicas ou mesmo conferencia”, declarou Marcos Teixeira, o marquinho, atual vice-presidente da AMVIP
– Associação de Moradores do Vilage do Poeta.
Marquinhos culpa o prefeito pela separação, segundo ele, existente entre o governo e as instituições casimirenses “ao negar o diálogo e dizer que a agenda está sempre lotada”. Para o vice-presidente da AMVIP, os líderes comunitários ficam desgastados com a população, pois são eles que têm o primeiro contato com suas comunidades e não o prefeito ou secretários de governo. “Os projetos não saem do papel, mas as obras são prometidas. E quem passa por mentiroso somos nós. Estamos aqui para somar. Antes era bom dia e boa tarde”, acrescentando que em campanha houve a promessa da implantação do orçamento participativo, o que segundo Marquinhos e Davi Muniz (presidente da AMVIP) até agora não ocorreu.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
MARCAS DE DEUS
“Misericordioso e piedoso é o SENHOR; longânimo e grande em benignidade” (Salmo 103.8).
O Senhor Deus não somente tem misericórdia e piedade, mas também as pratica, pois todo Seu ser é cheio desses atributos. Além disso, o Criador é longânimo, o que significa que Sua paciência é algo que está sempre disponível para nós, da mesma forma que Sua benignidade. Essas marcas do Senhor fazem-nos sentir seguros, pois, se precisarmos dEle quanto a isso, Ele irá atender-nos.
Mensagem do Missionário R.R. Soares
domingo, 24 de maio de 2009
Tenha FÉ, Creia!
NÃO DUVIDAR EM SEU CORAÇÃO
... e não duvidar em seu coração... (Mc 11.23).
Aqui está praticamente a chave de tudo. Você pode ter fé em Deus, falar ao problema que saia da sua vida e esperar que assim aconteça. Mas, se lá no fundo do seu coração, no íntimo do seu espírito, você duvidar, pode esquecer o que você determinou.
Tenho observado que sempre que peço algo ao Senhor, ou quando determino que algo aconteça e não recebo, é porque lá no meu íntimo eu duvidava.
Duvidar no coração é uma declaração interior de que realmente não cremos naquilo que estamos fazendo. A mente pode estar muito bem sugestionada de todos os modos possíveis, mas, se o nosso coração duvidar, nada iremos receber.
CURSO DO RR SOARES
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Quem atropelar ou matar alguém pode ter que prestar serviços ao resgate
Quem atropelar ou matar alguém no trânsito poderá receber como punição a prestação de serviços à comunidade em unidades de resgate, hospitais e clínicas de recuperação voltadas ao atendimento de vítimas desse tipo acidente. Essa possibilidade foi aberta pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta quinta-feira (21/5), com a aprovação de parecer favorável do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) a projeto de lei da Câmara que altera dispositivo sobre a fixação de penas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O projeto segue para votação pelo plenário do Senado. Noticiou o jornal O Estado de S. Paulo.
IDEIA MARAVILHOSA! ESPERO QUE SEJA CUMPRIDA.
Petrobrás recorre ao Supremo para se livrar do TCU
Nos últimos anos, a Petrobrás tem adotado a estratégia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para se livrar da obrigação de cumprir decisões do TCU (Tribunal de Contas da União). Com frequência, ministros do STF têm atendido aos pedidos da empresa, garantindo-lhe o direito de adotar procedimentos simplificados de licitações em vez de seguir as regras da Lei de Licitações. Em janeiro, por exemplo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu duas liminares favoráveis à Petrobrás contra decisões do TCU. A empresa questionava o fato de o TCU ter determinado a ela que cumprisse as regras da Lei de Licitações e não o procedimento simplificado. Noticiaram os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.
FICO PENSANDO, POR QUE CORRER TANTO ASSIM DO TCU? FICA AQUI O MEU PENSAMENTO, QUEM NÃO DEVE NÃO TEME, PARA QUE CORRER TANTO, NÃO É?
terça-feira, 19 de maio de 2009
Tenha FÉ! Determine.
A partir de agora, não precisamos mais orar pedindo a cura, a prosperidade ou a vitória sobre as tentações.Mas, determinar ou exigir que o mal saia da nossa vida.Determinar é marcar tempo, fixar, definir, prescrever, ordenar, estabelecer, decretar e decidir.
Quantas pessoas passam o tempo todo sofrendo, enquanto oram pedindo a Deus que as cure, solucione os seus problemas, salve os pecadores e faça uma porção de coisas? Não sabem que na verdade é o Senhor que tem estado o tempo todo esperando que elas determinassem para que Ele pudesse fazer a obra.Eu creio que Deus não fez nada complicado. Os homens, sim, é que complicam o que fazem e tentam complicar também as coisas de Deus. Deus na realidade quis que as coisas espirituais fossem assim para que até as crianças, os débeis mentais e gente com raciocínio difícil pudessem receber as Suas bênçãos. As coisas de Deus são sempre simples e descomplicadas.Se você determinar em o Nome de Jesus, você pode estar certo de que a sua ordem não falhará. As palavras de Jesus não poderão passar, ainda que o céu e a terra passem. Veja Mateus 24.35.
Quando agimos sobre a Palavra de Jesus, podemos ter certeza da vitória.VOCÊ É QUEM REALIZA A OBRA DE DEUS
Agora que você sabe que é você quem determina, quem fixa os limites, quem diz o que terá ou não, pare de orar chorando, de se lamentar, suplicando que Deus, na Sua bondade, lembre-se de você.
Comece a se alegrar na presença do Altíssimo. Ore, sim, não para mendigar a bênção, mas para agradecer por ela, para dizer ao Senhor quão feliz você se encontra ao saber que tudo o que você determinar Ele mesmo fará por você.
Agora é como se Deus estivesse lhe mostrando as suas reais possibilidades nEle. É exatamente isto que Ele está fazendo. Você é de Deus, recriado em Cristo Jesus para o sucesso, para uma vida plena, para determinar o que quiser e vencer.
Confesse: Posso todas as coisas naquele que me fortalece (Fp 4.13).
Esse método é bem explanado com o Pastor RR. Soares. Faça você mesmo e veja como é bom! Eu determino em nome de JESUS CRISTO que toda a enfermidade saia agora, em nome de JESUS nosso Eterno Salvador! Amém!
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Rússia começa a construir primeira central nuclear flutuante
A vida útil da central será de cerca de 36 anos e os trabalhos de manutenção regulares deverão ser feitos de 12 em 12 anos.
Da Redação, com agências
Moscou - Os estaleiros do Bático, em São Petersburgo, lançaram nesta segunda-feira (18) a construção da primeira central nuclear flutuante do mundo.
A execução do projeto, iniciado em 2008, é da responsabilidade da Corporação Industrial Unificada e od consórcio Eneratom.
O sistema gerador de energia nuclear será instalado num navio, equipado com dois reatores da mesma classe dos que são instalados em navios quebra-gelos. Cada reactor de 35 MW tem uma potência térmica de 140 gigacalorias.
A vida útil da central será de cerca de 36 anos e os trabalhos de manutenção regulares deverão ser feitos de 12 em 12 anos.
De acordo com os especialistas russos, as centrais nucleares flutuantes serão utilizadas em regiões que necessitam fornecimento autônomo e ininterrupto de eletricidade por carência de infra-estrutura elétrica desenvolvida.
A RÚSSIA ESTÁ COMEÇANDO A MEXER COM CASAS DE MARIMBONDOS ENORMES, DE POUCO A POUCO ELA VAI CHEGAR LÁ! JESUS NOSSO PAI PROTEÇÃO PARA TODOS NÓS!
POR QUE TANTO MEDO EM FAZER UMA CPI DA PETROBRAS?
Fica aqui a pergunta de todos brasileiros, pq tanto medo em fazer uma CPI da Petrobrás? Por mais que estejamos em um momento de crise econômica mundial, fico com aquele ditado popular: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!. O líder do PT pede uma CPI responsável, então quer dizer que as outras que existiram, existem e estão por vir são irresponsáveis? Está um burburinho muito estranho com essa formação de CPI, agora vamos esperar os nomes que irão compor a presente CPI, espero que não sejam "irresponsáveis", não é?
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA
É possível a Justiça reconhecer a paternidade sem realização de exame de DNA. A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um pai que buscava ver nula ação de investigação de paternidade. O relator do processo, ministro Aldir Passarinho Junior, considerou que tal reconhecimento pode ser feito sem necessidade de prova genética. A ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de pensão alimentícia foi movida pelo filho, hoje maior de idade. O exame de DNA foi requerido pelo filho, porém o réu alegou não ter condições de pagá-lo. A filiação foi reconhecida devido à apresentação de provas e testemunhas que consideraram o convívio, a semelhança física entre o autor da ação e o réu, além de uma autorização de viagem assinada pelo pai. Além disso, o juízo considerou que o pai, por ser advogado, teria condições de arcar com as despesas. O recurso especial não admitido na instância de origem chegou ao STJ por força de agravo regimental (tipo de recurso). No recurso, o pai alega ilegalidade na decisão. Sustenta ofensa ao artigo 332 do Código de Processo Civil (CPC). O texto considera que todos os meios legais e legítimos são hábeis para provar a verdade dos fatos. No caso, a defesa alegou ainda que a decisão não reconheceu o exame de DNA como prova principal, baseando a sentença apenas em provas secundárias. Em seu voto, o ministro Aldir Passarinho Junior afirmou que nada impede ao juiz reconhecer a paternidade por provas indiretas. Diferente do que alega o réu, tais provas são caracterizadas por indícios sérios e contundentes. Ressaltou que o pedido remete ao reexame de prova, o que não cabe ao STJ, conforme a súmula 7 do Tribunal.
STJ/13/05/2009
Associação questiona lei antifumo no Supremo
A Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei Antifumo (Lei paulista 13.541, de 7 de maio de 2009) patrocinada pelo governo do estado de São Paulo. De acordo com a entidade, o governo, a pretexto de proteger a saúde dos não-fumantes, atropelou os direitos dos fumantes, colidindo com a legislação federal e municipal sobre o tema. A relatora da ação é a ministra Ellen Gracie.
Na ação, a Abrasel afirma que tanto a Lei Federal 9.294, de 15 de julho de 1996, quanto a Lei Municipal 13.805, de 4 de julho de 2008, já proíbem o uso de cigarros e similares em bares, restaurantes e afins, mas asseguram espaço reservado aos não-fumantes. “Já há legislação, tanto geral como local, para garantir a saúde dos não-fumantes, sem incorrer na inconstitucionalidade de extinguir totalmente o direito individual dos fumantes ao livre uso de cigarros e similares”, defende.
De acordo com a entidade, a lei em questão promove verdadeira perseguição aos fumantes, já que, ao proibir a existência dos fumódromos, pretende vedar que se fume em qualquer lugar, o que significa adotar indiretamente uma proibição geral de fumar.
A entidade aponta inconstitucionalidade no fato de a lei paulista extrapolar os limites da competência legislativa concorrente ao estabelecer regras contrárias à legislação federal em vigor. “A competência dos estados para legislar concorrentemente sobre as matérias arroladas no artigo 24 da Constituição Federal limita-se ao ajuste ou adaptação da norma federal às suas peculiaridades regionais e locais, não lhes cabendo inovar no que concerne à extinção de direitos previstos e garantidos pela legislação federal”, afirma.
A Abrasel indica ainda que os estabelecimentos terão dúvidas sobre a obediência à legislação federal e municipal sobre o assunto. “E se for apanhado pela fiscalização estadual?”, questiona. Para a associação, o conflito de competência é inevitável e deve ser resolvido em prol das legislações federal e municipal.
“Na longínqua hipótese de ser mantida a Lei Estadual 13.541/09, deve ela se limitar aos municípios paulistas que não possuem sua própria legislação local”, afirma.
Além disso, a ação aponta vícios de constitucionalidade na violação ao princípio da liberdade individual dos fumantes, já que o cigarro é um produto lícito, e ao princípio da livre iniciativa, que garante o desenvolvimento de atividades empresariais, incluído o direito de comercializar produtos lícitos e manter a oferta de espaços nos quais seja possível o consumo desses produtos.
A Abrasel observa também violação ao princípio da mínima intervenção estatal na vida privada e aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, já que as medidas escolhidas não se demonstram necessárias e adequadas frente às alternativas menos restritivas para obtenção do mesmo objetivo, inclusive já estabelecidas por lei federal. Alega nesse mesmo sentido direito elementar do empreendedor quanto a um mínimo de segurança jurídica. “Mas no caso, uma lei estadual pretende revogar uma lei federal e uma lei municipal”, ressalta.
Questiona, ainda, a sanção estabelecida na lei, pela qual o dono do estabelecimento pode pagar multa de até R$ 3 milhões, mas que não prevê penalização sobre o fumante. “Pela lei estadual, se algum cliente ou terceiro decidir fumar no estabelecimento de bar ou restaurante, ainda que escondido ou disfarçado, o proprietário será multado, nada acontecendo com o fumante, o que não é justo, nem lícito, tampouco razoável.” Aponta, por fim, que a lei quer obrigar os proprietários a chamar a polícia, o que alega ser inconcebível.
Assim, a ADI pede concessão de liminar para suspender temporariamente a eficácia e aplicabilidade da Lei estadual e, no mérito, além da confirmação da liminar, a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, e seus respectivos parágrafos e incisos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.
ADI 4.239
domingo, 10 de maio de 2009
sábado, 9 de maio de 2009
PODER, DECEPÇÃO...
Falar desses políticos seria complicado, acho eu. Falar de nossas autoridades, mais complicado ainda. Falar de quem então? Teriam uma ideia? Todos os dias quando ligo o PC só vejo notícias de corrupção, detalhe: de autoridades que comandam o nosso amado país, então o que fazer, em quem acreditar, em quem colocar toda a confiança, enfim, em quem votar? Torna-se muito preocupante, vemos Deputados rindo de nossas caras, Deputados se lixando para o que pensamos, falamos, e acrescento mais, a maioria deve pensar assim mesmo de nós seus eleitores. Sabe o que poderia ser revisto? A obrigatoriedade para votar, ou seja, não ser mais obrigatório, seria tudo de bom! Pois eu seria uma que não votaria mais, pois a cada dia que passa não confio em mais ninguém. Vejo Senadores, Deputados, Ministros, todos envolvidos em corrupção, até mesmo aqueles que um dia poderíamos pensar que nunca nos decepcionaria, quanta ignorância a minha, esqueci que o homem presa muito uma palavra, a única que pode tudo e esquece de todos, chama-se PODER. Aí sempre me lembro que o Todo Poderoso, chama-se JESUS. Ele nos dá e nos tira o PODER. E penso mais ainda, muitas pessoas esquecem que, o PODER é passageiro, principalmente o PODER da terra, exemplo: um político, são 4 e 8 anos, 4 anos prefeitos, vereadores, etc; 8 anos senadores etc. Aí me anima! Fico animada, onde penso que muitos deveriam pensar que estando no PODER, e que esse PODER um dia passa, como na vida tudo passa, tudo é passageiro, só não passa o PODER de JESUS, o PODER da FÉ! Depois escrevo mais, apenas coloquei o que estava pensando no momento ao ligar o PC e ver a notícias, só isso!
sexta-feira, 8 de maio de 2009
ELE DISSE TUDO...
E queiram saber de uma coisa, ainda terá muitos e muitos votos esse cara. Vejam a reportagem. BRASÍLIA - O corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (BA), defendeu nesta sexta-feira o impedimento de Sérgio Moraes (PR-RS) da relatoria do caso Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética. Moreira, que ficou conhecido como deputado dono do castelo, é acusado de uso indevido da verba indenizatória para contratar serviços de segurança de suas próprias empresas oraes defendeu o arquivamento do processo antes mesmo de qualquer investigação e causou polêmica ao dizer que está "se lixando para opinião pública". (Leia também: Temer diz que declaração de Sergio Moraes sobre opinião pública não espelha o que pensa o Congresso)
Para ACM Neto, o relator não pode ignorar os 12 pontos levantados pela comissão de sindicância que embasou o pedido do processo contra Moreira, indicando que o serviço pago com a verba indenizatória não foi prestado. ( Leia mais: Sérgio Moraes responde a ações no Supremo)
- Ou o relator não leu a representação, ou leu e não quis entender. Ele está fazendo um prejulgamento inconsistente e inaceitável. No relatório existem 12 pontos que não foram por ele considerados. A comissão concluiu que não tem nenhum indício que o serviço de segurança foi prestado. Além do mais, a empresa do Edmar que ele teria contratado não podia receber recurso público, porque está com as contas bloqueadas. Ao fazer o prejulgamento, o relator perde completamente a imparcialidade - disse ACM Neto.
Solange será portadora de representação do DEM
A deputada Solange Amaral (DEM-RJ), disse que refletiu e decidiu recuar na decisão de renunciar ao cargo de membro do Conselho de Ética. Na quinta-feira ela disse que o faria em protesto contra a posição do relator Sergio Moraes. Em vez de sair, Solange vai ser a porta voz de uma representação do DEM ao presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), pedindo a destituição de Moraes da relatoria.
- Eu não vou mais sair. Quem tem de sair da relatoria e do conselho é o deputado Sérgio Moraes. O que ele está fazendo é um escárnio, uma indecência - disse Solange Amaral.
Os técnicos da assessoria jurídica do Conselho de Ética estão estudando o regimento do órgão para ver se é possível o deputado ser destituído da relatoria sem abrir brecha para que Edmar tente anular o processo alegando discriminação ou perseguição. (No Noblat: Edmar Moreira já é réu no STF)
POR QUE NÃO FOI DIVULGADO?
Protesto
Manifestantes pedem a saída de Gilmar Mendes do STF em BrasíliaUm protesto pela renúncia do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, reuniue cerca de 300 pessoas em frente à sede da Suprema Corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (6).
O movimento afirmou que a postura de Mendes no comando da Corte não representa o significado de Justiça. Argumentaram que o presidente do STF atua a favor dos ricos, como na concessão do habeas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, que foi preso durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Os manifestantes espalharam 10 mil velas pelo chão da praça, além de faixas pedindo a saída de Mendes. Eles também estavam pintando os rostos com as cores verde e amarelo --uma alusão aos "caras pintadas" que protestaram e pediram o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, atual senador pelo PTB de Alagoas.
Mendes estava no prédio do STF e participava da cerimônia do lançamento do Anuário do Judiciário, uma publicação que segundo o Supremo reúne o perfil dos homens e mulheres mais influentes do sistema de Justiça nacional. Os gritos de guerra dos manifestantes de "fora Gilmar" foram ouvidos durante o discurso do presidente do STF sobre o lançamento da revista.
Entre os manifestantes estavam políticos, magistrados, estudantes e servidores públicos. Algumas caravanas de Goiânia (GO) e de outros Estados próximos de Brasília também participam do protesto. O juiz Jorge Moreno, da Comarca de Santa Quitéria (MA), afirmou que o excesso de poder de Mendes impede a consolidação da democracia. "É complicado quando uma pessoa assume uma postura autoritária e centralizadora", disse.
Um dos líderes do Movimento de Olho na Justiça, Pedro César Batista, disse que a intenção é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de um impeachment para destituir Gilmar Mendes da presidência do STF.
"O comportamento dele [Mendes] é parcial e antiético, e seus vínculos e sua história não são condizentes com os de um magistrado. Ele parece mais um parlamentar, não tem condição moral para ser presidente da Corte", afirmou Batista.
A assessoria de imprensa do STF comentou que o ministro Gilmar Mendes não iria se posicionar. Questionado na manhã desta quarta-feira por jornalistas sobre o impacto de protestos, Mendes se mostrou indiferente, minimizou as críticas e disse que tais ações fazem parte do processo democrático.
"Não me incomoda de nenhuma maneira. A gente se qualifica na sociedade pelos amigos que se tem e inimigos que se cria", disse.
O presidente do STF afirmou ainda que foi a Corte que regulamentou e liberou a Praça dos Três Poderes para livres manifestações. "Eu vejo com grande naturalidade qualquer manifestação. Foi o STF, numa decisão da qual eu participei, que afirmou que era livre o protesto na praça dos Três Poderes."
As manifestações contra Mendes se acentuaram depois que ele protagonizou um bate-boca com o colega Joaquim Barbosa. Na ocasião, o presidente do STF foi acusado pelo colega de "destruir a Justiça" do país. Disse ainda que Mendes deveria sair às ruas, e não na mídia. Mendes pediu respeito a Barbosa, que chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso".
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Garoto de 13 anos será julgado como adulto nos EUA
Um juiz da vara da infância do Estado de Illinois, nos Estados Unidos, decidiu encaminhar para um tribunal de adultos o caso de um jovem de 13 anos, acusado de assalto a banco. Para a Justiça, a premeditação do crime e a maneira extremamente agressiva do assalto agravaram o caso. A pena prevista é de 21 a 45 anos de prisão.
No tribunal para crianças e adultos, a pena para o adolescente poderia ser cumprida até os 21 anos, quando teria de deixar a cadeia. A legislação de Illinois permite, entretanto, que adolescentes maiores de 13 anos sejam julgados por tribunal de adultos em situações extremas. A notícia é da France Presse.
Para decidir, o juiz levou em conta que o adolescente não respeitou os termos da liberdade condicional e não se apresentou aos encontros com seu auxiliar legal e com o agente de liberdade condicional.
O assalto aconteceu no dia 13 de abril. O garoto foi preso 30 minutos depois de sair do banco. Disse à polícia que havia fugido de casa há um mês e que roubava para comprar roupas e comida. Segundo o xerife Michael McCoy, o adolescente é o ladrão mais jovem detido em sua área em 37 anos.
QUERIA TANTO ESSA LEI NO BRASIL!
JESUS MEU AMOR MAIOR
Tentações, abominações, falta de amor, falta de respeito, falta de Fé, senpre haverá, e, passando os dias isso tudo aumentará, busquemos enquanto há tempo, enquanto Ele nos escutar, nos ouvir, nos atender, aproveitemos a oportunidade que nos é dada. É óbvio que JESUS sempre nos dará oportunidade, basta querer, basta você permitir, basta você aceitá-lo, basta ter Fé. O amor de Cristo não tem fim, e não tem tamanho, é um amor sem fronteiras, um amor puro, um amor verdadeiro, um amor cheio de glórias, um amor que purifica, enfim, um amor SUBLIME. Lembre-se JESUS está no meio de nós, JESUS está feliz com a nossa aceitação, com a nossa missão, em amá-lo e respeitá-lo. JESUS está comigo, contigo, conosco, convosco, JESUS está em toda parte, busque-o. JESUS quer nos purificar, deixe isso acontecer, seja paciente, seja educado, seja respeitador, seja amado, deixe o amor entrar e deixe-o permanecer em seu coração, o único lugar que JESUS está em você, no seu coração juntamente com esse amor puro, lindo, sem fronteiras, sem limite. JESUS nos quer bem, felizes, amáveis, solidários, amigos, com com perdão; JESUS nos quer assim: COM FÉ E MUITO AMOR. JESUS quero sempre te agradecer, quero sempre te glorificar, quero sempre te mostrar ao Mundo, quero sempre dizer ao Mundo que você é Fiel, que você me ama, e a todos nós com a mesma itensidade. Amém JESUS!!!! Te louvarei sempre.
sábado, 2 de maio de 2009
CONHECER JESUS É TUDO
Conhecer Jesus é Tudo, sabe por quê? Porque ao conhecê-Lo como na realidade Ele é, ao conhecer o que Ele fez por nós na Cruz do Calvário, ao saber o quanto Ele nos amou e nos ama apesar de nossas atitudes ou de nossa rebeldia, não teremos outro caminho senão apaixonar-nos por Ele, amá-Lo com todas as forças de nosso ser. E porque O amamos, desejaremos ser como Ele é, viver como Ele quer. Vamos querer ver sempre um sorriso de felicidade em Seu rosto e conseqüentemente, deixaremos de fazer tudo aquilo que O deixa triste e faremos tudo aquilo que O deixa feliz.
Conhecer Jesus é tudo porque a salvação não provêm do esforço humano, ela é um presente de Deus e esse presente é a pessoa de Jesus Cristo. A salvação não vem de Jesus Cristo. A salvação é Jesus Cristo. Aceitar a salvação é aceitar a Jesus Cristo. Conhecer Jesus é ter a salvação e, portanto, ter a vida eterna.
CREIA HOJE E SEMPRE JESUS TE AMA HOJE E SEMPRE!
E A BAGUNÇA CONTINUA... DÁ-LHE CORRUPÇÃO
Destaques das revistas: investigado, ex-diretor do Senado denuncia corrupção
02/05/2009 - 11:20 , atualizada às 11:26 02/05 - Congresso em Foco Acuados pela revelação do esquema da babá, João Carlos e Denise Zoghbi dizem que um enorme esquema de corrupção controla os contratos do Senado
Época
Todas as acusações do casal Zoghbi
Na noite da quinta-feira 23, Época manteve duas conversas com o casal João Carlos e Denise Zoghbi na mansão em que eles moram no Lago Sul, área mais nobre de Brasília. No primeiro encontro, a revista mostrou ao casal o resultado de três meses de apuração sobre as empresas de fachada em nome da ex-babá de João Carlos, Maria Izabel Gomes. A babá é uma senhora de 83 anos que não tinha renda até 2006.
Época mostrou que a família Zoghbi usou o nome de Maria Izabel para ocultar quantias milionárias recebidas de bancos que tinham autorização para fazer operações de empréstimos consignados com os funcionários do Senado.
Diante das evidências, João Carlos e Denise confirmaram a história. No primeiro momento, atribuíram a fraude aos filhos, demitidos do Senado após o Supremo Tribunal Federal vetar o nepotismo. No primeiro encontro, o casal Zoghbi parecia desesperado. Repetiam que a divulgação da história da babá acabaria com eles.
Leia o resumo completo das revistas semanais no Congresso em Foco
LEMBRE-SE ESTAMOS NO BRASIL!
Alegação de ser usuário de drogas não desclassifica delito
A mera alegação de que o réu é usuário de drogas não enseja a desclassificação da traficância. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente o pleito de um réu condenado por tráfico de drogas que requeria a desclassificação do crime para o de usuário de entorpecentes, previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006. De acordo com o entendimento dos magistrados de Segundo Grau, para a desclassificação do crime de tráfico para o de usuário é necessário que todas as provas não deixem dúvidas de que a droga encontrada em posse da pessoa seja destinada ao seu próprio consumo, o que não ocorreu no caso em questão. A decisão foi unânime (Apelação nº 1786/2009).
Consta dos autos que o apelante foi preso após o cumprimento de um mandado judicial de busca em sua residência no município de Campinápolis (658 km ao norte leste de Cuiabá). No local, os policias encontraram 142g de maconha escondidos dentro de uma sapateira, três aparelhos celulares e um passaporte. Pelo crime, o réu foi condenado ao cumprimento da pena de dois anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 250 dias-multa.
Após analisar os autos, o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, destacou que o mandado de busca e apreensão foi concedido na época pela existência de fortes indícios de que o apelante era responsável pela distribuição de drogas na região, conforme investigação policial. Quanto à autoria do crime, o magistrado pontuou que o apelante assumiu a propriedade da droga, entretanto, sem justificar como conseguiu dinheiro para adquiri-la, já que estava desempregado e sem exercer qualquer outra atividade lícita.
Também participaram da votação os desembargadores José Jurandir de Lima (revisor) e José Luiz de Carvalho (vogal).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso >>
Revista Jus Vigilantibus, Sexta-feira, 1º de maio de 2009
PRIVILÉGIOS SÃO PARA POUCOS
Mendes defende ministro acusado de pedir privilégios a parentes em aeroportos.O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira (30/4) que a Corte pretenda fazer algum tipo de investigação contra o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Após o fim do julgamento que acabou com a Lei de Imprensa, Mendes saiu em defesa do colega, acusado de pedir tratamento privilegiado a amigos e parentes no aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro. “Não há nada em relação à conduta do ministro Menezes Direito, que é uma pessoa extremamente correta, extremamente ética e tem tido uma atuação exemplar no Supremo Tribunal Federal”.
De acordo com reportagem publicada pela revista IstoÉ, Menezes Direito teria aproveitado o fato de ter sido ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para pedir que dois filhos e uma nora tivessem tratamento especial no aeroporto, como acesso a salas vip e dispensa da passagens de suas bagagens pela Alfândega e por aparelhos de raio-x.
Entretanto, Mendes disse que medidas como essa são comuns e tomadas para a segurança das autoridades. “Há medidas que são tomadas em relação ao caráter de cerimonial e de segurança dos ministros, algum auxílio que se presta nos aeroportos, na saída ou na entrada das aeronaves, mas nenhuma conotação de privilégio”.
Segundo a IstoÉ, mesmo depois de ter assumido a vaga no Supremo, em setembro de 2007, Menezes Direito teria solicitado que a representação do STJ encaminhasse os pedidos de tratamento vip a funcionários de órgãos como Polícia Federal, Infraero e Receita Federal, além da companhia aérea Air France.
Ainda de acordo com a revista, o mesmo procedimento teria sido feito pelo ministro Luiz Fux, também do STJ.
NÃO ACHO ISSO NORMAL, IMAGINEM SE TODAS AS CLASSES RESOLVESSEM PEDIR TRATAMENTOS DIFERENTES? E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE PARA TODOS, ESTANDO EM NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICO ATÉ PENSANDO, NESSA PARTE O EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO GILMAR DANIEL MENDES NÃO OBSERVA A NOSSA CONSTITUIÇÃO, QUE COISA ESTRANHA!
Assinar:
Postagens (Atom)
Arquivo do blog
- março (5)
- janeiro (2)
- junho (7)
- maio (1)
- março (4)
- fevereiro (3)
- janeiro (1)
- dezembro (4)
- novembro (8)
- outubro (12)
- setembro (3)
- agosto (14)
- julho (4)
- maio (2)
- março (10)
- fevereiro (3)
- janeiro (4)
- dezembro (2)
- novembro (3)
- outubro (8)
- setembro (21)
- agosto (5)
- julho (4)
- junho (11)
- maio (23)
- abril (25)
- março (115)
- fevereiro (26)

