Nos últimos anos, a Petrobrás tem adotado a estratégia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para se livrar da obrigação de cumprir decisões do TCU (Tribunal de Contas da União). Com frequência, ministros do STF têm atendido aos pedidos da empresa, garantindo-lhe o direito de adotar procedimentos simplificados de licitações em vez de seguir as regras da Lei de Licitações. Em janeiro, por exemplo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu duas liminares favoráveis à Petrobrás contra decisões do TCU. A empresa questionava o fato de o TCU ter determinado a ela que cumprisse as regras da Lei de Licitações e não o procedimento simplificado. Noticiaram os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.
FICO PENSANDO, POR QUE CORRER TANTO ASSIM DO TCU? FICA AQUI O MEU PENSAMENTO, QUEM NÃO DEVE NÃO TEME, PARA QUE CORRER TANTO, NÃO É?
sexta-feira, 22 de maio de 2009
Petrobrás recorre ao Supremo para se livrar do TCU
Nos últimos anos, a Petrobrás tem adotado a estratégia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para se livrar da obrigação de cumprir decisões do TCU (Tribunal de Contas da União). Com frequência, ministros do STF têm atendido aos pedidos da empresa, garantindo-lhe o direito de adotar procedimentos simplificados de licitações em vez de seguir as regras da Lei de Licitações. Em janeiro, por exemplo, o presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu duas liminares favoráveis à Petrobrás contra decisões do TCU. A empresa questionava o fato de o TCU ter determinado a ela que cumprisse as regras da Lei de Licitações e não o procedimento simplificado. Noticiaram os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.
FICO PENSANDO, POR QUE CORRER TANTO ASSIM DO TCU? FICA AQUI O MEU PENSAMENTO, QUEM NÃO DEVE NÃO TEME, PARA QUE CORRER TANTO, NÃO É?
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