Um convênio firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa e governadores e prefeitos de todas as sedes da Copa do Mundo estabelece a inclusão de um percentual mínimo de 5% de mão de obra prisional nas obras e serviços públicos relativos aos eventos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, que serão realizadas respectivamente em 2014 e 2013.
O Termo de Cooperação Técnica 001/2010 já viabilizou a admissão de quatro detentos para atuarem na construção da Arena Pantanal, segundo a Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal). De acordo com a Agência, outros quatro presidiários estão realizando os procedimentos admissionais e de qualificação para atuarem nas obras.
O Distrito Federal também já se comprometeu a contratar detentos para trabalharem nas obras da Copa do Mundo. Em julho, durante a cerimônia que marcou o início das obras no Estádio Mané Garrincha, o Governo do Distrito Federal anunciou a contratação de 50 presidiários para trabalharem na reforma do Estádio. Brasília foi a primeira das 12 cidades sede da Copa a dar início à contratação de presos e ex-detentos. Na reforma do estádio, as primeiras admissões serão de presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto.
Em Brasília, os presos que trabalham nas obras são remunerados com um salário mínimo e recebem auxílio-transporte e vale-alimentação. Os presos têm direito a um dia de redução da sua pena para cada três dias de trabalho em todas as contratações realizadas.
As contratações estão inseridas no programa Começar de Novo, que busca a reinserção social dos presos e egressos no mercado de trabalho. O programa Começar de Novo, lançado pelo CNJ em dezembro de 2008 , tem como finalidade reduzir o preconceito em relação aos presos e ex-detentos, assim como possibilitar a sua reinserção no mercado de trabalho.
Serviço
O programa Começar de Novo conta atualmente com diversos parceiros que se comprometem a empregar ou capacitar os egressos. As vagas oferecidas são divulgadas no portal de oportunidades do programa, que está disponível no site da CNJ. O apoio pode ser oferecido tanto por instituições públicas de qualquer das esferas dos poderes, como por entidades privadas ou da sociedade civil.
FONTE DE PESQUISA: http://ultimainstancia.uol.com.br 06/09/2010 - 12h07
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Convênio estabelece mínimo de 5% de mão de obra prisional nas obras da Copa
Um convênio firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Ministério dos Esportes, o Comitê Organizador Brasileiro da Copa e governadores e prefeitos de todas as sedes da Copa do Mundo estabelece a inclusão de um percentual mínimo de 5% de mão de obra prisional nas obras e serviços públicos relativos aos eventos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, que serão realizadas respectivamente em 2014 e 2013.
O Termo de Cooperação Técnica 001/2010 já viabilizou a admissão de quatro detentos para atuarem na construção da Arena Pantanal, segundo a Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal). De acordo com a Agência, outros quatro presidiários estão realizando os procedimentos admissionais e de qualificação para atuarem nas obras.
O Distrito Federal também já se comprometeu a contratar detentos para trabalharem nas obras da Copa do Mundo. Em julho, durante a cerimônia que marcou o início das obras no Estádio Mané Garrincha, o Governo do Distrito Federal anunciou a contratação de 50 presidiários para trabalharem na reforma do Estádio. Brasília foi a primeira das 12 cidades sede da Copa a dar início à contratação de presos e ex-detentos. Na reforma do estádio, as primeiras admissões serão de presos que cumprem pena em regime aberto e semiaberto.
Em Brasília, os presos que trabalham nas obras são remunerados com um salário mínimo e recebem auxílio-transporte e vale-alimentação. Os presos têm direito a um dia de redução da sua pena para cada três dias de trabalho em todas as contratações realizadas.
As contratações estão inseridas no programa Começar de Novo, que busca a reinserção social dos presos e egressos no mercado de trabalho. O programa Começar de Novo, lançado pelo CNJ em dezembro de 2008 , tem como finalidade reduzir o preconceito em relação aos presos e ex-detentos, assim como possibilitar a sua reinserção no mercado de trabalho.
Serviço
O programa Começar de Novo conta atualmente com diversos parceiros que se comprometem a empregar ou capacitar os egressos. As vagas oferecidas são divulgadas no portal de oportunidades do programa, que está disponível no site da CNJ. O apoio pode ser oferecido tanto por instituições públicas de qualquer das esferas dos poderes, como por entidades privadas ou da sociedade civil.
FONTE DE PESQUISA: http://ultimainstancia.uol.com.br 06/09/2010 - 12h07
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