STJ determina que Universal devolva doação de R$ 2.000 feita por fiel

Um fiel arrependido por ter doado R$ 2.000 para a Igreja Universal do Reino de Deus receberá seu dinheiro de volta. O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou o pedido da Igreja para que o recurso especial interposto por ela com o objetivo de afastar a condenação fosse remetido ao tribunal para apreciação e julgamento. O doador, um motorista, morador de General Salgado (SP), teria visitado a Igreja e sido induzido a fazer parte do “rebanho”. Para isso, teria primeiramente que abandonar o egoísmo e se desfazer de todos os seus bens patrimoniais. Como recompensa, o pastor prometeu que sua vida iria melhorar nos campos profissional e sentimental. De acordo com informações da assessoria do STJ, o motorista vendeu um automóvel Del Rey, único bem que possuía, por R$ 2.600 e entregou dois cheques ao pastor. Alguns dias depois, arrependido, conseguiu sustar um dos cheques. Mas o primeiro, de R$ 2.000, já tinha sido resgatado pela Igreja. Inconformado, ele entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais e materiais. O pedido não foi acolhido em primeira instância. Ao recorrer ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o fiel conseguiu que a Igreja fosse condenada a devolver o dinheiro, devidamente corrigido, a título de danos materiais e afastou o pedido de ressarcimento por danos morais. O ministro Luís Felipe Salomão ressaltou que o TJ paulista resolveu todas as questões pertinentes, revelando-se dispensável que venha a examinar uma a uma as alegações e fundamentos expostos pelas partes. “Rever os fundamentos que ensejaram o entendimento do Tribunal de Justiça estadual exigiria a reapreciação do conjunto probatório, o que é vedado em recurso especial, ante o teor da Súmula 7 do STJ”, afirmou. Terça-feira, 3 de março de 2009